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Bárbara Torres

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Comentários

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Bárbara Torres

Comentário · há 7 anos

O estupro e suas particularidades na legislação atual

Vicente de Paula Rodrigues Maggio · há 9 anos

É possível configurar continuidade delitiva no crime de estupro quando o agente emprega violência e grave ameaça em um dia e apenas grave ameaça em outro dia que cometeu o mesmo crime ?
Pois, no art. 71 cp, dispõe da necessidade de haver a mesma forma de execução.

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Artigo · há 7 anos

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Flávio Tartuce

Artigo · há 10 anos

Boa-Fé Objetiva Processual – Reflexões quanto ao atual CPC e ao Projeto do Novo Código

Salomão Viana [1] e Pablo Stolze Gagliano [2] 1.0 Boa-fé objetiva processual no CPC em vigor e no projeto do novo CPC . O CPC em vigor possui dispositivos que traduzem a repulsa do ordenamento...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 13 anos

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